1. Introdução

A CodeOS – Consultoria em Tecnologia da Informação respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários, parceiros e visitantes do seu site.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por meio de nossos formulários, incluindo o cadastro de parceiros comerciais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nosso site ou preencher qualquer formulário, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

2. Dados coletados

Podemos coletar as seguintes informações:

Dados de identificação da empresa (razão social, CNPJ, site, cidade/estado)

Dados de contato do responsável (nome, cargo, e-mail, telefone)

Informações sobre produtos, serviços ou soluções oferecidas

Informações relacionadas ao modelo de parceria comercial

Mensagens e observações enviadas voluntariamente pelo usuário

Não coletamos dados sensíveis, conforme definição da LGPD.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

Avaliação de propostas de parceria comercial

Contato entre a CodeOS e empresas interessadas

Análise de compatibilidade da solução com o portfólio da CodeOS

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias

Melhoria dos processos internos e da comunicação institucional

A CodeOS não comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros sem autorização, salvo quando exigido por lei.

4. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados internamente ou com parceiros estratégicos apenas quando necessário para avaliação técnica, comercial ou jurídica da parceria, sempre respeitando os princípios da LGPD.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, vazamentos, alterações ou destruição indevida.

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento de dados

Acesso aos dados

Correção de informações incompletas ou desatualizadas

Exclusão de dados, quando aplicável

Revogação do consentimento

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail:
📧 contato@codeos.com.br
(ajuste se necessário)

7. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou alterações legais. Recomendamos a consulta periódica.

1. Objetivo

Este Termo de Uso e Parceria regula as condições para participação no cadastro de empresas interessadas em estabelecer parcerias comerciais com a CodeOS.

Ao se cadastrar, a empresa declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo.

2. Natureza da relação

O cadastro como parceiro:

Não gera vínculo empregatício

Não garante exclusividade

Não obriga a CodeOS à contratação ou comercialização da solução

Não caracteriza sociedade, joint venture ou representação automática

Qualquer parceria formal será definida posteriormente por meio de contrato específico.

3. Modelo de atuação da CodeOS

A CodeOS atua como:

Intermediadora de negócios

Representante comercial de soluções

Integradora de projetos para órgãos públicos e empresas privadas

A remuneração, quando aplicável, ocorre por comissão, conforme negociação específica entre as partes.

4. Responsabilidades do parceiro

A empresa cadastrada declara que:

As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas

Possui autorização legal para comercializar a solução apresentada

É responsável técnica, jurídica e comercialmente por seus produtos e serviços

Cumpre a legislação vigente, incluindo normas aplicáveis ao setor público

5. Propriedade intelectual

A CodeOS não adquire direitos de propriedade intelectual sobre as soluções apresentadas no cadastro, salvo mediante contrato formal específico.

6. Confidencialidade

As informações trocadas durante o processo de avaliação de parceria poderão ser tratadas como confidenciais, conforme acordos específicos quando aplicável.

7. Cancelamento do cadastro

A CodeOS poderá, a qualquer momento, suspender ou encerrar o cadastro de parceiros que:

Prestem informações falsas

Descumpram este Termo

Não estejam alinhados com sua estratégia institucional

8. Disposições finais

Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, mediante atualização no site.

O foro competente para dirimir eventuais controvérsias será o da sede da CodeOS, salvo disposição legal em contrário.